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Contradita de testemunha na justiça do trabalho


Uma das principais polêmicas no ordenamento jurídico trabalhista, é a configuração da contradita da testemunha que tenha demandado em face da reclamada e que tenha deposto em favor do reclamante. A prova testemunhal é a chave no litígio, seja cível, criminal ou trabalhista. Presume-se tenha a testemunha ciência e comprovação dos fatos alegados por reclamante ou reclamados. É assim de suma importância ao esclarecimento e convencimento do juízo.

Existem duas correntes sobre o tema. A minoritária baseia-se no entendimento de que o fato da testemunha ter interposto reclamação em face da reclamada, a faz inimiga do empregador, estando por tanto esta sob suspeição.

A corrente majoritária segue o entendimento da sumula 357 do TST, (Não torna suspeita a testemunha o simples fato de estar litigando ou de ter litigado contra o mesmo empregador).

Tal situação é complexa e subjetiva. Deve-se considerar o ânimo do depoimento de quem tenha rompido o contrato de trabalho. Por outro lado, devem-se avaliar os casos individualmente. O art. 5º - inciso XXXV e LV da CF é garantido a todos. Por isso a importância da circunstância em apresentação clara, objetiva, explícita e taxativa.

Um dos principais juristas da corrente minoritária é Valentin Carrion (“Comentários à CLT [2002, p.610-611”]) defende a contradita da testemunha que está em litígio contra a empresa.

Por outro lado, sua aplicação, não deve hospedar todos os casos de forma irrestrita. A jurisprudência demonstra com clareza algumas situações peculiares em que deverão flexibilizar os ditames da súmula 357 do TST.

Os julgadores apresentam casos em que as testemunhas demandaram em desfavor da reclamada num outro pleito jurisdicional, devendo ser considerada suspeita, uma vez que a situação impossibilita um depoimento por completa isenção de ânimo. Casos como: quando as reclamadas apresentam objetos idênticos, dos testemunhos cruzados ou troca de favores, empregado dispensado por justa causa.

Assim sendo, a jurisprudência retrata, com certeza, sobre estes casos pontuais, devendo sua aplicação flexibilizar a súmula 357, acolhendo eventuais contraditas de testemunhas em situações sob o manto da suspeição fundada na inimizade capital ou do interesse no litígio dependendo do caso.

Jeane Soares Felix
Advogada da Sociedade Botelho & Botelho Advogados Associados


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