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Áreas de Atuação

Direito Tributário / Empresarial

Consultoria;

Assessoria nas esferas Municipal, Estadual e Federal;

Impugnação de autos de infração;

Planejamento tributário, visando a redução lícita de impostos e/ou contribuições;

Revisão fiscal de impostos diretos e indiretos;

Contencioso administrativo e judicial;

Restituição de valores pagos indevidamente e/ou compensação de tributos;

Assessoria jurídica para pessoas físicas e jurídicas;

Constituição de sociedades civis, empresariais, associações, fundações etc;

Elaboração de contratos;

Assessoria em estruturação e restruturação de sociedades, inclusive cisões, fusões e incorporações;

Execução de projetos de proteção e sucessão empresarial;

Assessoria e medição na solução de conflitos societários;

Atuação em processos judiciais ou arbitrais;

Anulação de Deliberações Sociais;

Exclusão ou afastamento de Sócios;

Dissolução ou extinção de sociedade;

Elaboração e acompanhamento de Plano de Recuperação Judicial

 

Direito Civil

Responsabilidade Civil;

Contratos em geral;

Separação, Divórcio e Dissolução de União Estável;

Planejamento sucessório;

Invetário e Partilha;

Indenizações por Dano Moral e material;

Notificações judiciais e extrajudiciais;

Danos Patrimoniais;

Execução de títulos de crédito;

Responsabilidade civil médica.

Atuação em Juizado Especial Cível.

Direito Ambiental

Consultoria jurídica em questões de procedimentos ambientais;

Defesa administrativa e judicial em ações (contencioso);

Acompanhamento de projetos ligados ao meio ambiente.

 

Direito Sucessório

Contencioso; Consultoria e Planejamento Sucessório;

Direito Imobiliário

Contencioso;

Deliberações de assembleias condominiais;

Consultoria imobiliária;

Responsabilidade civil;

Consultoria para compra e venda de imóveis;

Elaborações de contratos (residencial e comercial);

Renovatória de Contratos de Lojistas de Shopping Centers;

Usocapião.

 

Direito Administrativo

Contencioso (recursos);

Licitação;

Concorrências Públicas.

 

Direito do Trabalho

Contencioso, tanto para reclamados como para reclamantes;

Planejamento trabalhista estratégico;

Elaboração de contratos de trabalho;

Análise de risco.

 

Direito da Família

Contencioso;

Consultoria.

 

Propriedade Imaterial/Intelectual

Consultoria / Assessoria em Direito Autoral;

Elaboração de contratos;

Contencioso administrativo judicial.

 

Direito do Consumidor

Atuação em Juizado Especial Cível.