
Como fica o direito do trabalhador quando uma empresa abre falência?
Devido ao momento econômico nada favorável que estamos vivendo, devido a pandemia do COVID-19, muitas empresas se viram obrigadas a fechara as portas. Contudo uma das grandes dúvidas a respeito do assunto, por parte dos empregados, é:” quais são os meus direitos? Como eu irei ficar?”.
Pois bem, o funcionário de uma empresa que encerrou suas atividades e que não teve todos os seus direitos quitados, primeiramente, pode tentar buscar o pagamento do que lhe é devido de forma amigável com a empresa, evitando, assim, a demora de um processo judicial. Para isso, pode, inclusive, contar com o auxílio do sindicato profissional de sua categoria.
Não havendo possibilidade de pagamento amigável, restará ao trabalhador ajuizar uma ação na Justiça do Trabalho reivindicando seus direitos. O percurso que esse processo irá correr dependerá se a empresa entrou realmente com um pedido de falência ou não.
Se, contudo, não for encontrado nenhum bem capaz de garantir o pagamento, o trabalhador ainda poderá requerer que os bens dos sócios da empresa sejam penhorados para saldar a dívida.